APOSTILA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO MTE - VOLUME 2

ESTADO: BR
NÍVEL:SUPERIOR
PÁGINAS:528

MATÉRIAS:
Apostila preparatória volume 2, atualizada do Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.


- Legislação Previdenciária
- Legislação do Trabalho

Conteúdo


LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:
1 Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia. (Lei nº 8.212/1991 - Títulos I a V, Título VI - Introdução e Capítulo I e Titulo VIII; Lei nº 8.213/1991). 2 Regulamento da Previdência Social. 2.1 Decreto nº 3.048/1999 e alterações.



LEGISLAÇÃO DO TRABALHO:
1 Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Títulos I e II. 2 Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978