CONTEÚDO DA APOSTILA

jun/04 - 586pag

Língua Portuguesa - 90 páginas
Ortografia. Pontuação e acentuação gráfica. Classe das palavras. Pronomes. Sintaxe dos pronomes relativos. Concordância nominal e verbal. Regência verbal. Emprego do acento da crase. Partícula apassivadora SE e emprego.

Conhecimentos Específicos - 496 páginas
Direito Civil 1.1 Lei de Introdução ao Código Civil. 1.2 Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Nome. 1.3 Dos bens. 1.4 Dos fatos jurídicos. Dos Negócios e dos atos jurídicos. Validade e eficácia. Defeitos do negócio jurídico. 2 Direito de Família. 2.1 Do casamento. Efeitos jurídicos. Regime de bens. Impedimentos matrimoniais. Separação judicial e divórcio. 2.2 Alimentos. 2.3 União Estável.
Direito Processual Civil 1 Atos processuais. Comunicação dos atos. Validade. 2 Do processo. Dos diversos tipos de procedimentos. 3 Das audiências. 4 Das partes e procuradores. 5 Dos auxiliares da Justiça. 6 Do Ministério Público.
Direito Constitucional 1 Poder Judiciário. 2 Organização do Estado. Administração pública. Servidores Públicos.
Direito Administrativo 1 Administração pública. 2 Atos administrativos e sua invalidação. 3 Servidores públicos.
Direito Penal 1 Da aplicação da lei penal. 2 Do crime. 2.1 Da imputabilidade penal. 2.2 Do concurso de pessoas. 3 Das penas. 4 Da ação penal. 5 Dos crimes contra a administração pública.
Direito Processual Penal 1 Dos fatos e atos processuais. Da citação, notificação e intimação. 2 Procedimento comum. 3 Procedimento sumário. 4 Procedimento dos crimes da competência do Júri.
Legislação Extravagante e Regimento. 1 Lei de Organização Administrativa do Poder Judiciário (Lei n.º 3.526/82). 2 Lei Complementar n.º 46/94 e alterações posteriores; 3 Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo - Lei Complementar n° 234/02; 4 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Resolução n° 15/95; 5 Lei n° 9.099/95 - Juizados especiais;